Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

TJ reforma decisão e anula sentença

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Soldador recebe indenização

Adoção de maior de idade não precisa do aval dos pais biológicos

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Litispendência. Substituição Processual. FGTS. Não caracterização.